No seu mercado, certamente a atualização é uma preocupação constante. Você precisa estar ligado nas tendências e novidades do seu setor para não ficar para trás. Mas há mudanças que afetam todos os setores, e a nova lei trabalhista é uma delas. Após debates polêmicos, disputas políticas no mínimo “quentes” e trechos de texto que causaram alvoroço, chegou a hora de encarar o resultado. A lei entra em vigor em novembro, e você precisa se preparar para ela.
Então, aqui vamos abordar a nova lei trabalhista sob o viés específico da gestão. Destacamos as novidades significativas que afetam o dia a dia de empresas – principalmente as de serviços.
É oficial
Em 14 de agosto de 2017, foi publicada no Diário Oficial a lei que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas – a CLT. Em novembro próximo, as regras já começam a valer e, em linhas gerais, o texto permite uma flexibilização nas relações de empregado e empregador.
Abre-se espaço para negociações em pontos como férias, jornada de trabalho, participação nos lucros, plano de cargos e salários, entre outros tópicos. Seja qual for o seu ponto de vista, é fundamental saber as novas regras do jogo. E uma ótima forma é começando pelo que não mudou.
>> Leitura recomendada: Recrutamento e seleção: como entrevistar candidatos
O que continua igual?
FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, licença maternidade estão fora dessa mesa de negociações.
Terceirização – “tá tudo liberado”
À parte da lei que altera pontos na CLT, as novas regras da terceirização, sancionadas em março de 2017, ampliam as possibilidades para empregadores e em tese aumentam a empregabilidade da população.
O novo regimento derruba a barreira de terceirização para atividade fim. Em países da Europa e nos Estados Unidos, a terceirização é vista como uma estratégia de negócios que eleva a competitividade. A empresa responde de forma subsidiária na justiça, sendo acionada em última instância, e pode se concentrar em áreas áreas específicas, como desenvolvimento de produtos ou serviços.
>> Leitura recomendada: Como delegar tarefas e aumentar a produtividade da sua empresa
A “quarentena” que impede arranjos obscuros
Outro receio em relação à terceirização, de que empresas poderiam converter empregados em “terceirizados”, foi descartada com a nova lei trabalhista aprovada em agosto. A lei complementa a lei de terceirização estabelecendo uma “quarentena”. A empresa não pode contratar uma prestadora de serviço cujo sócio foi seu funcionário nos últimos 18 meses.
Isso impede que empregadores forcem seus funcionários a se tornarem PJ para contratá-los como empresa e não arcar com responsabilidades trabalhistas. Aliás, é bom lembrar que a lei de terceirização não substitui a CLT. Ou seja, a empresa que presta o serviço de terceirização irá criar vínculos trabalhistas com os funcionários de acordo com a CLT.
Receber por produtividade
Determinados acordos coletivos prevalecerão sobre a legislação. Um dos casos é a remuneração de acordo com a produtividade. Quem recebe comissão pelo trabalho pode receber somente sobre o resultado que produz. Na área comercial das empresas, esse controle já é natural, mas em outros departamentos de uma prestadora de serviço essa nova regra demanda um controle efetivo da produtividade da equipe e do fluxo de trabalho.
Pela lei antiga, havia a necessidade de um salário fixo além da comissão que deveria ser igual ou maior que o salário mínimo ou piso da categoria. Agora, pode ser negociado um novo formato de contratação, o que abre espaço para outras formas de prestação de serviço, como home office (informe-se mais neste artigo sobre qualidade de vida no trabalho), porque o fator determinante é exclusivamente o resultado gerado pelo funcionário.
Porém, uma remuneração total abaixo do salário mínimo ainda pode ser considerada inconstitucional, então vale a atenção redobrada na hora da negociação.
>> Leitura recomendada: Como delegar tarefas e aumentar a produtividade da sua empresa
Banco de horas
Outra novidade que prescinde de um controle rígido do fluxo de trabalho. Antes as regras eram definidas em acordo entre empregador e sindicato. Agora pode ser feito uma negociação individual, caso a caso. Fechou mais um projeto? Mais horas de pessoas chave da equipe. Abriu uma brecha na lista de tarefas? Aqueles que esticaram o expediente lá atrás podem ir mais cedo para casa.
As horas devem ser acertadas por meio de folgas em até 6 meses. Depois disso, devem ser pagas via hora extra, com acréscimo de 50%.
Por um lado, as empresas devem ser mais ágeis para equalizar a balança de horas trabalhadas, concedendo folgas, por exemplo. Afinal, O empregador não poderá exceder o prazo para fazer esse acerto e não contará mais com a alternativa de pagar tudo em uma eventual rescisão do contrato.
A nova lei estimula a adesão ao banco de horas, para que não seja necessário pagar horas extras e cada gestor administre a relação de profissionais e de trabalho.
Isso tende a criar agendas personalizadas de trabalho, principalmente em áreas marcadas por sazonalidade no mês, como finanças faturamento e informática.
Enfim, o home office
A nova lei regulamenta um modelo nada novo, mas que custa a ser adotado pela maioria das empresas. Nas novas diretrizes, tudo o que o trabalhador usar em casa para realizar seu trabalho será formalizado com o patrão via contrato. Equipamentos e gastos com energia e internet serão contabilizados e o controle do trabalho será feito por tarefa e não por horário.
Aliás, ferramentas online de gestão facilitam o funcionamento deste modelo. Como o próprio Runrun.it, que oferece a possibilidade de integrar equipes remotas e gerenciamento das tarefas.
>> Leitura recomendada: Sem gestão de custos, não há gestão de projetos. Veja dicas para controlar melhor seus gastos
Um novo passo na gestão de profissionais
Com as novas regras, há possibilidade de flexibilização e um novo campo para acordos que se adaptem mais ao seu negócio. Sua empresa não precisa seguir padrões definidos para todo o universo trabalhista, e, com novas possibilidades, o planejamento dos gestores é essencial na definição do modelo de trabalho.
O Runrun.it ajuda você a fazer a gestão do tempo, dos projetos e consequentemente das pessoas. Afinal, na prestação de serviços pós mudanças trabalhistas, a produtividade pode ganhar sua real importância na hora de desenhar equipes e definir os detalhes da relação de trabalho. Faça um teste grátis: http://runrun.it.
